Direitos e deveres culturais - educação e ciência incluídas!

 

Imagem daqui. Capa de publicação oficial, esgotada

CAPÍTULO III
Direitos e deveres culturais
Artigo 73.º
Educação, cultura e ciência

1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva.

3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as coletividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.

4. A criação e a investigação científicas, bem como a inovação tecnológica, são incentivadas e apoiadas pelo Estado, por forma a assegurar a respetiva liberdade e autonomia, o reforço da competitividade e a articulação entre as instituições científicas e as empresas.

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa. VII Revisão Constitucional (2005). Fonte: https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx (acedido 20210709)

Fluir nº 6 - Novembro 2020

(a imagem da revista, de apuro gráfico assinalável, não é reproduzível: ide ler.

Fluir nº 6 - Novembro 2020

https://joom.ag/TLOC

Tema Fronteiras

Dir. José Pacheco

Ed. apenas digital

A fruir!

Conferência PNL2027 - 29.10.2020 Leitura!

Emidio Santana - A Voz Resistente do Anarquismo

Imagem daqui

Anarquistas, e mestres.

Reais, e presentes na nossa memória

Um bom documentário da RTP. Obrigada!

Serviço público pela sanidade mental e o desenvolvimento do capital que importa : o capital humano



Emidio Santana - A Voz Resistente do Anarquismo: Figura maior do movimento sindical anarquista português, Emídio Santana foi o elo de ligação entre o anarco-sindicalismo do início do século XX em Por

Não há pachorra para o faz de conta: pobreza e desemprego a subir e anda tudo entretido a falar de estátuas

A autora não tem olhado muito para os debates em meios sindicais e de movimentos de trabalhadores e trabalhadoras, mas não deixa de ter razão na denúncia do que mais interessa e tantas vezes se apaga dos temas visíveis - nas discussões, e o que é pior, nas decisões políticas que afectam o futuro próximo.

"A recuperação no próximo ano espera-se que apareça robusta, mas para já há aumento da pobreza, desemprego e perspetivas mais escuras. Leio que em Portugal 90% dos empregos destruídos pela resposta à covid foram empregos de mulheres. Das cerca de 50 mil pessoas que perderam o emprego entre fevereiro e abril, 44 mil foram mulheres. Em dois meses, o desemprego feminino aumentou 1,9%, face ao masculino, que aumentou 0,2%. Algo para que a OIT já havia alertado.

Esta catástrofe que cai em cima das mulheres junta-se às desigualdades já pré-existentes. É porque as mulheres geralmente têm vínculos laborais mais precários, ocupam posição mais baixa na hierarquia das empresas, ganham menos (logo as indemnizações são mais baratas) que são agora mais despedidas. A isto junta-se os empregos concentrarem-se nos serviços, no comércio e no turismo, setores mais afetados pelo confinamento. Este período de desemprego não é um mero capítulo na vida das mulheres. Tempos de paragem diminuem ordenados futuros e significam, décadas mais tarde, pensões mais baixas.

Com o emprego dos jovens, o mesmo: 38% dos empregos que desapareceram eram ocupados por jovens. Sendo que a geração dos adultos mais novos vai já na segunda crise económica em poucos anos.

Parecem-me factos mais graves e urgentes que uns gatafunhos desenhados em estátuas.

Se as mulheres e os mais novos são desproporcionalmente afetados pela presente crise, é de elementar justiça que as políticas públicas se concentrem em compensar estes efeitos junto destes grupos. Mas já viu em algum lado esta discussão? Eu não vi."

Maria João Marques, 2020

Público

https://www.publico.pt/2020/06/17/opiniao/opiniao/desemprego-feminino-jovem-nao-interessa-vamos-discutir-estatuas-1920767

Cultura, essencial em todas as suas dimensões

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Pestes & Portugal Pobre

Nos últimos cento e cinquenta anos, os portugueses conviveram com várias epidemias, cólera, peste bubónica, tifo, gripe pneumónica, varíola. 

O Porto foi uma cidade especialmente martirizada, porque, mais do que Lisboa, era um cidade industrial e tinha atraído milhares de pessoas vindas da província para as novas fábricas. As condições de vida deste operariado eram miseráveis. As "ilhas", que forneciam habitação barata aos operários, eram particularmente insalubres, e isso pagava-se em vidas. Poucas epidemias como o tifo eram tão declaradamente uma doença das "classes baixas", dos que viviam nas alfurjas das cidades. 

O tifo era transmitido pelo piolho e o mundo da pobreza era também o mundo do piolho. Este cartaz não datado, mas provavelmente dos anos 20-30, mostra o inimigo, o piolho, em todo o seu esplendor maligno.  

Fonte: Ephemera Diário, 2020

Evocação da Democracia

Razão e coração. 2020, Portugal.

Desafios a Abril - o poder local, frente de defesa da democracia e do bem comum.

Por tele-ocupação profissional coincidente com o horário da sessão de Câmara do meu concelho ontem, só depois pude ouvir o que aí se tratou, graças à tecnologia e à decisão que em bom tempo se tomou de transmitir pela internet e manter arquivo acessível universalmente. O momento é muito difícil, todos o sabemos. Trataram-se coisas importantes, mas o que mais me impressionou foi o tom empenhado, mais sereno ou mais apaixonado, mas claramente empenhado de todos os intervenientes, genuinamente preocupados com a população, procurando encontrar soluções para situações novas. Não sei se esta comunicação resultaria tão sensível em video-reunião.

Agradeço a todos - o Presidente, os vereadores e as vereadoras, os técnicos e outros presentes terem arriscado, pessoalmente, a presença, numa sala confinada, e compreendo que repetir o carácter público desta sessão será perigoso nos próximos tempos, fisicamente. Podem sempre ser transmitidas online, mas não é a mesma coisa. Mesmo acautelando, como estou certa que o será, a possibilidade de participação do público, remotamente.

Democracia vive do cara-a-cara, a sério, não aqui no facebook. Assunto de gente com gente, iguais.

Se por um lado a tecnologia nos permite maravilhas, por outro inquieta-nos. Fiquei a pensar que ainda bem que não somos governados por robots. Nem por vedetas da ribalta mediática. Com todos os defeitos e imperfeições de cada um e cada uma, ainda me sinto mais segura com humanos, com razão e coração. Erramos? Pois erramos, mas também somos capazes de corrigir e imaginar novos caminhos.

Por acasos da História, cabe-me partilhar a responsabilidade das autarquias em Portugal, como eleita na assembleia municipal (BE), com largas dezenas de cidadãos no concelho, e milhares no país. Espero, e sinto que todos e todas esperamos o mesmo, conseguir cumprir com a responsabilidade que o povo nos confiou, da forma mais positiva que for capaz, em colaboração.

Tempos extraordinários pedem-nos que sejamos extraordinários?

Não, apenas que sejamos gente como a outra gente, homens e mulheres comuns numa situação incomum, humildemente buscando assegurar o Bem Comum, defender a população e a Constituição.

Com razão e coração.

A sessão que me inspirou estas linhas pode ser vista aqui https://www.youtube.com/watch?v=5Sq6I1syZ6I&feature=youtu.be

Escola Azul Parceria Laredo

Cetáceo Bonifácio, ilustração de Miguel Horta em Rimas salgadas (2015),  obra esgotada

Divulgação da actividade "Leitura, Literacia do Oceano e Agenda 2030"

A Agenda 2030 alerta-nos para a Literacia, o conhecimento dos oceanos e dos mares e a educação marinha multidisciplinar. Na Laredo, preparámos 10 actividades que podem ser realizadas em todo o país. Como sempre, com as Bibliotecas, as Artes, a Leitura e a Natureza no coração da aprendizagem. Para a rede Escola Azul, com condições muito especiais.

Formação. Mediação leitora e artistica. Oficinas.. Espectáculos Residências. Cursos.

A Escola Azul é um programa educativo do Ministério do Mar que tem como missão promover a Literacia do Oceano em Portugal. É uma honra e um gosto sermos seus parceiros. 

Vejam aqui:

https://escolaazul.pt/atividades?utf8=%E2%9C%93&search=&partner=88&regions%5B%5D=&targets%5B%5D=&categories%5B%5D=  

Pode ser que vos interesse e que queiram divulgar. Ou que vos inspire para olhar e amar o mar e as palavras que no-lo ensinam. Só isso, já me alegra o coração.

Afago na autoestima lusa, aviso à navegação geral

"Nem Bolsonaro nem Trump passariam em Portugal .Os portugueses - de direita ou de esquerda - não riem desse tipo de figura, nem permitem que elas floresçam.Ao mesmo tempo, de nada adianta o rigor japonês que acaba em suicídio, nem a frieza nórdica que resulta na ausência de vínculos.Os portugueses são dos poucos povos que sabem dosar rigidez e afecto, acidez e doçura, buscando sempre a medida correta de cada elemento, ainda que de forma inconsciente.Todo país do mundo deveria ter uma data como o 25 de Abril para celebrar.Se o Brasil tivesse definido uma data para celebrar o fim da ditadura, talvez não observássemos com tanta dor a fragilidade da nossa democracia."

Ruth Manus, é advogada e professora universitária e escreve num blogue num Jornal de S. Paulo. E escreveu isto sobre Portugal (2020)

Guifões - reabre a oficina. Vivam os comboios!

Põe amor em tudo o que fazes e as coisas terão sentido. Retira delas o amor, e elas tornar-se-ão vazias.
Santo Agostinho, Sermão 138,2

CP, Caminhos de Ferro, Portugal, 2020

Decisão boa (2019): reabertura da oficina, recuperação de material ferroviário circulante. Voltar a produzir, recuperar, aumentar a capacidade do País. 140 novos postos de trabalho até finais de 2021 (90 dos quais especializados).
Reabertura do complexo industrial ferroviário. 
A destruição não é inevitável.
Há futuro.

Revista Nova Síntese já está à janela na internet

Pela mão generosa do Vítor Dias, a Revista Nova Síntese já tem um blog que divulga na web os seus números - título, descrição bibliográfica sucinta, capa e índice de cada um.
https://revnovasintese.blogspot.com/?fbclid=IwAR33b9vj-RNIdaHK6prhGyhpMH_TBQnwCdNEw3iPiaHU6w4QZ0ta2H1fDwU




Uma alegria nunca vem só, e encontrámos um outro blog sobre o mesmo tema, de autor anónimo
http://revistanovasintese.blogspot.com/


Vivam os amigos da Associação Promotora do Museu do Neorealismo!
Vivam os autores da Nova Síntese!
Vivam os leitores que escrevem blogues!

O-SEM-PRECEDENTE

Sou do BE e voto BE.

Este video, por uma candidata de outro partido candidato às próximas eleições legislativas, é simplesmente notável. Parabéns ao Livre, ao Fado Bicha (Lila Fadista e João Caçador), à rapper Telma Tvon, Xinobi e Teo, e, claro, à Joacine.

Gratidão democrática, de janelas abertas.

Plano Nacional das Artes 2019-2029

Árvore a explosão lentíssima de uma semente Bruno Munari

Compreender a escola de forma sistémica, como parte de um ecossistema complexo e abrangente.

p. 23 

PLANO NACIONAL DAS ARTES

Uma estratégia

Um manifesto

2019-2029

Visão (2029) 

O compromisso cultural proposto pelo Plano Nacional das Artes estará integrado na vida das pessoas e das organizações como um fator assumido do seu desenvolvimento sustentável–então, o PNA tornar-se-á irrelevante. 

Missão

O PNA promove a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes e do património na vida dos cidadãos: para todos e com cada um. 

Onde? 

No território nacional.

Quando? 

2019_2029

Para quem? 

Cidadãos de todas as idades, em particular as crianças e os jovens.

Com quem?

Tutelas Ministério da Cultura e Ministério da Educação. 

Orgão Consultivo Comissão Científica do PNA–Presidente: Maria de Assis.

 Planos, Redes e Programas Parceiros 

Plano Nacional de Leitura, Plano Nacional do Cinema, Programa de Educação Estética e Artística, Programa Rede de Bibliotecas Escolares, Rede Portuguesa de Museus e Arquivo Nacional de Som. 

Agentes 

Artistas; comunidade educativa; instituições culturais; outros organismos governamentais; autarquias; fundações; instituições de ensino superior; meios de comunicação social; associações e coletividades; outros parceiros públicos e privados.

Quem Somos?

Comissão Executiva e Equipa Técnica 

Paulo Pires do Vale–Comissário 

Sara Barriga Brighenti– Subcomissária 

Nuno Pólvora–Subcomissário 

Maria Amélia Fernandes Maria Emanuel Albergaria 

Ler

aqui

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=00a06c3f-f066-4036-adc2-b030b946e6ba%C2%A0&fbclid=IwAR11ckpba3HIfH9S9utE99JaVyogOODHF-Ge7NVMrVG2rvh3VWbHjPXAomE

Peniche, Museu da Resistência de da Liberdade

Celebremos os 45 anos do 25 de Abril, cuidando da Memória, e do Futuro.

No próximo dia 27 de Abril, pelas 16h, abre ao público o Museu da Resistência e da Liberdade, na antiga Prisão política de Peniche, com a inauguração da exposição "Por teu livre pensamento", título inspirado na letra do Fado do Abandono, de Amália Rodrigues, editado em 1962, poema de David Mourão-Ferreira e música de Alain Oulman.

É o resultado do trabalho do comité presidido pela diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva, composto pelos ex-presos políticos Domingos Abrantes e Fernando Rosas, pelo historiador José Pacheco Pereira, pelos investigadores e museólogos Fernando Batista Pereira e Teresa Albino, pelo diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda, e pelo arquitecto do projeto de memorial João Barros Matos. A solução arquitectónica para a Fortaleza, edifício de longas história, foi a vencedora de um concurso em que participaram 20 propostas.

Domingos Abrantes, Fernando Rosas e José Pacheco Pereira transitam da Comissão de Instalação dos Conteúdos e da Apresentação Museológica (CICAM) para o futuro Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, que integrou ainda Diretora Geral do Património Cultural, Paula Silva, o Presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino, o Chefe de Gabinete do Ministro da Cultura, Jorge Leonardo, Adelaide Pereira Alves, José Pedro Soares, Manuela Bernardino, Raimundo Narciso e João Bonifácio Serra. Participaram nos trabalhos da CICAM, sem direito de voto, os membros do Gabinete do Ministro da Cultura, Hernâni Loureiro e Fernando A. Batista Pereira; Teresa Albino da DGPC; Rui Venâncio da CM Peniche; Luis Farinha, do I.H.C da Universidade Nova de Lisboa; João Nunes do C.E.I, da Universidade de Coimbra; Amélia Polónia e Marzia Bruno do CITCEM da Universidade do Porto. 

A CICAM produziu um Guião para os conteúdos, publicado em Abril de 2018, e que está acessível em http://www.museunacionalresistencialiberdade-peniche.gov.pt/wp-content/uploads/2018/05/CICAM_Guiao_MNRL_Final_Abril_2018.pdf

Fontes

Site do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade 

http://www.museunacionalresistencialiberdade-peniche.gov.pt/ (acedido 20190411)

Novo comité executivo vai acompanhar obras do Museu da Resistência em Peniche / DN-LUSA 2018.04.21

https://www.dn.pt/lusa/interior/novo-comite-executivo-vai-acompanhar-obras-do-museu-da-resistencia-em-peniche-10008920.html (acedido 20190411)

Notorious Portuguese political prison becomes museum of resistance / The Guardian 2019.03.31 https://www.theguardian.com/world/2019/mar/31/notorious-portuguese-political-prison-becomes-museum-of-freedom (acedido 20190411)

Ler de pequenino, mudar o nosso destino

Sondagem animadora para quem promove leitura e mais leitores.

Gente que sabe abrandar um pouco. E ler.

A diferença está na educação de base: se na atual geração dos pais portugueses 33% dos seus progenitores nunca lhes leram e apenas 7% o faziam regularmente, agora 90% têm o hábito de ler para os seus filhos. E isso pode fazer muita diferença para a formação de gerações mais enraizadas na vontade de simplesmente abrandar um pouco e ler.

São algumas das conclusões de uma sondagem da GFK feita para o Expresso e que mostra a diferenças entre hábitos de leitura de pais e filhos com menos de 15 anos: 67% destas crianças leem regularmente, com o número a descer para 49% no caso dos pais. Entre os progenitores que não leem, 61% dizem que se deve à falta de tempo).

https://leitor.expresso.pt/diario/quinta-20/html/caderno1/temas-principais/criancas-portuguesas-leem-mais-que-os-pais

ROSA

AS IDADES DE ROSA MARIA

«Quando tinha seis anos, em 1725, um navio negreiro trouxe-a de África e ela acabou vendida no Rio de Janeiro.

Quando tinha catorze, o dono abriu-lhe as pernas e ensinou-lhe um oficio.

Quando tinha quinze, foi comprada por uma fábrica de Ouro Preto, que passou a alugar o seu corpo aos garimpeiros.

Quando tinha trinta, essa família vendeu-a a um sacerdote, que praticava nela os seus métodos de exorcismo e outros exercícios nocturnos.

Quando tinha trinta e dois, um dos demónios que habitavam o seu corpo fumou pelo seu cachimbo, uivou pela sua boca e fê-lo contorcer-se no chão. E por isso foi condenada a cem chicotadas na praça da cidade de Mariana, e o castigo deixou-lhe um braço paralisado para sempre.

Quando tinha trinta e cinco, jejuou e rezou e mortificou a sua carne com um cilício, e a mãe da Virgem Maria ensinou-a a ler. Segundo dizem, Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz foi a primeira negra alfabetizada no Brasil.

Quando tinha trinta e sete, fundou um asilo para escravas abandonadas e putas fora de prazo, que financiava vendendo biscoitos amassados com a sua saliva, remédio infalível contra qualquer doença.

Quando tinha quarenta, inúmeros fiéis assistiam os seus transes, onde ela dançava ao ritmo de um coro de anjos, envolta em fumo de tabaco, e onde o Menino Jesus mamava do seu peito.

Quando tinha quarenta e dois, foi acusada de feitiçaria e presa na cadeia do Rio de Janeiro.

Quando tinha quarenta e três, os teólogos confirmaram que era feiticeira porque conseguiu suportar sem uma queixa, durante muito tempo, uma vela acesa sob a língua.

Quando tinha quarenta e quatro, foi enviada para Lisboa e presa na cadeia da Santa Inquisição. Entrou nas câmaras de tortura para ser interrogada e nunca mais se soube dela.»

Eduardo Galeano, Espelhos – Uma História Quase Universal

Netos de Aristides de Sousa Mendes acusam em tribunal defensores de Salazar. Justiça e memória!

Grata à Família que assim se continua a ilustrar, para bem de todos nós. Recorde-se que Aristides de Sousa Mendes, cônsul de Portugal em Bordéus no ano de 1940, pela sua fraternidade, bravura e compaixão, salvou milhares de pessoas, e pagou o preço da ruína por isso.

Aristides e Salazar voltam a encontrar-se em tribunal: O rol das acusações não é curto (ofensa à memória de pessoa falecida e difamação, por exemplo). Mas inclui também um crime de que não há memória de ter sido alguma vez julgado em Portugal: negacionismo do Holocausto. Este está previsto no artigo 240.º do Código Penal e prevê uma pena de prisão de seis meses a cinco anos para quem, publicamente, proceder à "apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade".

Essa acusação - que agora o tribunal terá de dirimir, julgando-a ou não - surge porque os réus terão desvalorizado a ação de Sousa Mendes em junho de 1940 em Bordéus com o argumento de que, nessa altura, os judeus não estavam verdadeiramente em perigo.

"Aristides não salva ninguém da morte"

Os autores da queixa são quatro netos do cônsul: António Pedro, Guy Gerald, Sheila Pierce e Aristides. E os réus da Texto Principal (editora proprietária do semanário O Diabo), Duarte Branquinho e Miguel Mattos Chaves (ambos ex-diretores daquele jornal), Carlos Fernandes (um embaixador reformado) e João Brandão Ferreira (coronel reformado). A estes os queixosos pedem, ao todo, 150 mil euros de indemnização cível.

A paz, o pão, a habitação

Demorei uns meses, mas ainda bem que consegui ler o livro. Interessante, actual, desafiador, sobretudo se quisermos cidades em que podemos morar.
O Estado tem de intervir, com ponderação e firmeza.

"Se se quer garantir o acesso à habitação aos cidadãos que trabalham em Lisboa é necessário actuar, mas não mediante a construção de habitação nova. Uma política de esquerdas deve alterar a lei do arrendamento para proteger o inquilino (mais tempo e mais segurança), mas sobretudo deve regular o preço do arrendamento de acordo com os salários da procura local. Esta medida é urgente e necessária. O actual governo tem possibilidade de intervir nesse sentido, mas não parece ter a mínima intenção de o fazer. O governo também deveria eliminar os "Vistos Gold" e os "Residentes habituais" para limitar a atracção de capitais especulativos. Ao mesmo tempo a Câmara Municipal de Lisboa possui um grande património imobiliário que deveria colocar ao serviço dos cidadãos em vez de promover programas como "Reabilita primeiro e paga depois". Existem programas de concessão de uso que estão a ser implementados noutros sítios e que deveriam ser explorados neste contexto. As possibilidades de regulação e intervenção são múltiplas (...). O importante é ter em conta que o caminho adoptado, tanto pela Câmara Municipal de Lisboa como pelo Governo, só agudiza o problema. Para o capitalismo imobiliário, Lisboa continuará a ser uma oportunidade de extracção de lucro e para nós a batalha diária é para não sermos expulsos da casa que se habita ou para procurar uma casa digna."

Agustin Cocola Gantt
p. 247-248

Tudo contra o Mal. Amor e Música.