Comunicação em nome do Bloco de Esquerda - 1: 42:00 a 1:49:00
CONTIGO, A CONSTRUIR A ESPERANÇA
Caras
concidadãs, caros concidadãos, presentes nesta sala ou que nos acompanham à
distância
Caros e
caras autarcas
Estimados
trabalhadores e trabalhadoras do município, meios de comunicação social e representantes
de associações, forças de segurança e outras entidades do concelho
Boa
noite!
Agradeço
o acolhimento do Ateneu Artístico Vilafranquense que permite condições dignas
de realização física e transmissão a distância desta sessão
Agradeço
a quem, em tantas mesas de voto do nosso município, e nos serviços de apoio e
segurança ao ato eleitoral, assegurou a dignidade, a liberdade e a acessibilidade
do exercício do direito de voto, secreto e universal.
Agradeço
a quem votou, manifestando a sua escolha. Lamento que apenas um em cada dois eleitores
o tenham concretizado, e que um em cada dois não se tenham revisto em nenhuma
proposta. Escolhendo o otimismo, espero que cada votante conheça alguém que se
absteve, e converse sobre o assunto.
Assumo
aqui e hoje, em nome dos eleitos pelas listas do Bloco de Esquerda, o
compromisso de integrarmos, com lealdade, o órgão coletivo que é este. O
compromisso de cumprirmos, o melhor que pudermos e soubermos, as funções que
nos são confiadas pelo povo, com as responsabilidades que a Lei nos impõe e de
acordo com o programa com que nos candidatámos, em que identificámos
prioridades de acordo com o que sentimos serem dificuldades e problemas das
populações que servimos: habitação digna e acessível, saúde e desporto, inovação, economia, emprego, políticas
sociais, e ainda educação, cultura, transparência, conhecimento, participação.
Comprometemo-nos
com outro rumo para a gestão do ambiente e do território, permitindo modos de
vida mais sustentáveis, mais fraternos, mais solidários, mais felizes, com dignidade
para toda a gente, sem exclusões, e passos firmes na construção e no reforço da
cidadania democrática, sem esquecer o envolvimento ativo dos mais jovens e dos
menos jovens, sem limites de idade.
Agradeço
ainda aos que nos deixaram o legado coletivo que nos permite a todos e todas
estarmos aqui. Iniciamos mais um mandato da Assembleia Municipal e da Câmara
Municipal eleitas por voto livre, universal e secreto nas eleições de 26 de
setembro de 2021, cumprindo-se a Constituição da República Portuguesa aprovada em
Democracia, a 2 de abril de 1976. Há 45 anos, deputados e deputadas eleitos de
todo o país fizeram o que ainda não tinha sido feito: consagraram a
legitimidade das autarquias locais, definidas, no seu artigo 235º como “pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos
representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações
respetivas.” Freguesias, municípios e regiões administrativas dispõem, pela mesma
Constituição, no artigo 239º, de assembleias deliberativas eleitas e de órgãos executivo
colegial responsável perante a assembleia.
Assim,
esta assembleia municipal tem funções deliberativas, e a câmara municipal funções
executivas, respondendo por estas perante o coletivo que é a assembleia
municipal, que integra a diversidade de pontos de vista e posições que os
resultados das eleições refletem.
Assembleia
e Câmara, ambas, têm por finalidade políticas norteadas pelos interesses próprios
das populações do Município, cumprindo a Constituição da República Portuguesa e
os compromissos que assumiram perante quem é eleitor.
A
isso vimos, isso servimos, aqui estamos e aqui estaremos. Sem desistir. Construindo
gesto a gesto a esperança que nos anima a prosseguir.
O
mandato que nos é confiado atravessará quatro anos, que não se adivinham
fáceis, e exigirão muito trabalho, empenho e energia. Exigirão ainda, diariamente,
e não apenas nas datas em que houver sessões como esta, humildade, sentido
crítico, imaginação e capacidade de colaboração no acompanhamento e
questionamento da execução das políticas autárquicas, mas também na procura de
soluções para os problemas e dificuldades de quem vive, mora, estuda, trabalha
e convive no nosso concelho.
A
democracia, que desde 1976 foi consagrada pela Lei em Portugal, não é um
sossego, de modo nenhum: dá trabalho e desafia, permanentemente, a nossa
capacidade de escutar e observar, de falar e de escrever, de fazer pontes e
derrubar muros, ou nem os deixar erguer. A democracia dá trabalho e desafia,
mas sem ela o futuro definha e entristece, a confiança esboroa-se, a esperança emigra
da nossa vida e, o que é pior, da vida dos que vierem depois de nós.
Até
2025, os tempos serão de exigência acrescida.
Não
apenas pelo impacto da pandemia, que ninguém previa há 4 anos atrás, mas
sobretudo pelos sinais de que muito está por fazer no interesse das populações,
na redução das desigualdades, na inclusão de todos e todas, na qualidade de
vida de cada um e cada uma das pessoas nossas vizinhas, na tarefa paciente e
incessante de promover a participação cada mês mais alargada e informada.
Vila
Franca de Xira, com todas as suas diferenças que amamos, ressente-se das mesmas
dificuldades que encontramos no Mundo e, em geral no País. Segundo dados
estatísticos recentes, fazendo minhas as palavras recentes de uma lúcida voz
dos nossos media[i],
“mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar de pobreza: vivem
com menos de 540 euros por mês. 9,5% da população empregada é pobre. O salário
mínimo só subiu 138,70 euros mensais desde 1974. As pensões mínimas subiram
7,30 euros desde 1974, passando para 268 euros. Mais de 1,5 milhões de
pensionistas recebem uma pensão inferior ao salário mínimo. Há 2,3 milhões de
cidadãos a precisar de apoio psicológico. Três anos depois do início do
processo, serão contratados para o SNS mais 40 psicólogos. 40. Viver numa
habitação digna, alimentar-se adequadamente, cuidar da sua saúde ou pagar um
lar são luxos fora do alcance de uma parte absolutamente astronómica da
população.”
Sendo
esta realidade comum a muitos outros concelhos, é bom não esquecermos que
existe e faz parte do mesmo pano de fundo.
Estamos
aqui para entender e respeitar as diferenças, mas também para procurar
entendimentos – os entendimentos que possam realmente melhorar as vidas destas
pessoas, e de todos e todas.
Nesta
casa dedicada há mais de cem anos à arte, à cultura, à educação e ao
associativismo, é bom convocar a poesia, a música, os artistas. Como escreveu
Sophia de Melo Breyner Andresen, e cantou Francisco Fanhais, “Vemos ouvimos e
lemos, não podemos ignorar.” Nem os relatórios da fome, nem a linguagem do terror.
Não os ignorar é combater, sem lamentos, com firmeza e conhecimento, o ódio, a
mentira e o medo, a vaidade e a arrogância. Citando de memória as palavras de
Mário Dionísio, no seu livro A Paleta e o Mundo, “o que importa não é que seja
eu a fazê-la, o que importa é que a obra seja feita.”
Viva a
Democracia. Viva Portugal. Viva Vila Franca de Xira.
Vila
Franca de Xira, sessão da Assembleia Municipal, 18 de outubro de 2021
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Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal
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Todas estas linhas são de duplo anonimato — garantido tanto a quem liga como a quem atende. Para encaminhamento, a linha do SNS24 (808 24 24 24) é assumida por profissionais de saúde.
Early next month, Pablo Sierra is opening a used bookstore in Northwest Washington — an unlikely bet in the digital age made even more inconceivable, given that his only experience with books is reading them.
“I guess it is pretty crazy,” Sierra said, echoing an observation shared by some of his friends.
Or maybe not. Sierra, like other book lovers, has read articles about slowing e-book sales and watched as independent bookstores such as Politics and Prose thrive, catering to readers who value bookish places as cultural hubs and still think the best reading device is paper.
Used bookstores, with their quintessential quirkiness, eclectic inventory and cheap prices, find themselves in the catbird seat as the pendulum eases back toward print. In many cities, that’s a de facto position: They’re the only book outlets left.
Apoio a justa luta e o desassombro da minha unidade de saúde, que assim procura dar uma explicação a todos nós da degradação das condições de prestação de cuidados, acentuada semana após semana nos últimos tempos. Os calendários medáticos de campanha eleitoral não podem servir de travão ao que mais importa: lutar pela dignidade e a qualidade de vida de todos nós, em toda a parte.
Nota posterior (21.07.2021): dois dias depois, a publicação no Facebook da USF foi retirada, antes do problema ser colocado em sessão de Câmara Municipal. Aguardemos os próximos passos, que espero melhorem a situação para a população e para os profissionais.
Queremos passar uma mensagem simples: não temos Secretariado/Administrativos
Para fazermos as atividades normais, em circunstâncias normais, a nossa Equipa precisaria no mínimo de 8 administrativos/secretários (para cerca de 18 500 utentes inscritos, fora os não inscritos na USF). A nossa USF tem 10 balcões e 2 postos de back office, só para terem uma ideia
.
A partir de amanhã, e até final de agosto, teremos 2 a 4 elementos no nosso secretariado. Ainda assim, é-nos solicitada a colaboração constante com o CVC aos fins de semana. Durante a semana a USF recusou-se, já, dizendo que não seria fisicamente possível.
Esta situação é do conhecimento de toda a cadeia hierárquica, é urgente e condiciona TUDO: marcações, desmarcacões, avisos aos utentes, reembolsos, pedidos de médico ou de número de utente, visualização de email, resposta telefónica, atendimento presencial ao balcão...
Acima de tudo condiciona, esta situação condiciona a vida das Pessoas de Vila Franca: Utentes e Profissionais. Só no último mês foi autorizada a saída de 5 administrativos da USF, sem substituição ou reposição
Quem nos segue, quem segue a nossa página, lembra-se de que chegamos a um ponto quase semelhante em julho de 2020, também em dezembro de 2019. Durante todo o ano de 2019 e parte de 2018, mantivemos a unidade aberta SEMPRE com recurso a horas extraordinárias, não remuneradas, com muito sacrifício. A partir de amanhã isso não vai ser humanamente possível.
Os profissionais que recebemos, esporadicamente, chegam de passagem e sem experiência no atendimento público e na função pública, dão o seu melhor, são sobrecarregados e saem. Todos nós damos o nosso melhor, mas não chega.
Não dá para disfarçar mais... Temos tentado! Não é possível dar uma boa resposta assim
Haverá períodos em que, simplesmente, podemos não conseguir abrir a porta
Razões de ser de degradação do serviço nacional de saúde. Finalmente, uma explicação pública por parte da USF de Vila Franca de Xira, dando conta de dificuldades cada vez maiores, que exigem decisões rápidas e eficazes.
Neste caso, munir as Unidades Locais de Saúde de meios humanos, a qualidade da saúde de todos depende disso, e saúde é mais que Covid, garantir saúde é assegurar confiança e cuidados, públicos, universais, articulados e dedicados.
Meios humanos incluem médicos, enfermeiros, administrativos, seguranças, outros profissionais. Dedicação, preparação e modos de os manter connosco.
A mensagem desta USF, hoje, 18 julho 2021, é
também um apelo, e um alarme.
Haja quem os escute, e acuda. Ontem seria tarde, mas vale mais tarde que nunca.
De há muito esta situação vem sendo denunciada em diferentes canais, sou disso testemunha e, sempre que pude, e como pude, fui, sou e serei voz activa em propostas para evitar que se atingisse este ponto, este dia. O assunto é muito sério, e a Causa tem de ser de todos nós - os últimos anos mostraram bem como é essencial um serviço nacional de saúde com recursos, público, universal. As unidades locais, próximas, são a linha da frente do direito à vida de cada pessoa, em todos os lugares, em todas as idades, e aí tudo começa. Louvores e medalhas não substituem investimento e medidas em tempo útil e modos eficazes.
Partilhar esta mensagem da minha USF, grata, solidária e aflita, é só um passo. Mais um passo. Ainda acredito que não estarei sozinha e que muitos se nos juntarão.
A quem sugere greve como forma de luta: neste caso, a falta de condições em meios humanos, depauperados, esgotados, vem resultando numa paralisia progressiva dos serviços. Numa greve, tem de haver serviços mínimos, o que na prática pode não ser perceptível pelo público. Uma mensagem como esta, se houver capacidade de não deixar que o debate se desvie do essencial, pode ter mais efeito que muitos dias de greve. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem de aplicar políticas diferentes, e das decisões há consequências. Não investir no SNS, decididamente, sai muito caro. Por muitos lucros que a saúde permita, tudo se desmoronará se não houver coragem para apoiar verdadeiramente o SNS. Este é o ponto, e lutas longas, como Arnaut e Semedo bravamente mostraram até à sua morte, antes da pandemia Covid. Não é novidade, e nunca deixou de ser verdade.
Imagem daqui. Capa de publicação oficial, esgotada
CAPÍTULO III Direitos e deveres culturais Artigo 73.º Educação, cultura e ciência
1. Todos têm direito à educação e à cultura.
2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida coletiva.
3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as coletividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.
4. A criação e a investigação científicas, bem como a inovação tecnológica, são incentivadas e apoiadas pelo Estado, por forma a assegurar a respetiva liberdade e autonomia, o reforço da competitividade e a articulação entre as instituições científicas e as empresas.
A gente se acostuma a morar em apartamento de fundos e a não ter outra vista que não seja as janelas ao redor. E, porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora. E porque não olha para fora logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas. E, porque não abre as cortinas, logo se acostuma acender mais cedo a luz. E, à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão.
A gente se acostuma a acordar de manhã sobressaltado porque está na hora. A tomar café correndo porque está atrasado. A ler jornal no ônibus porque não pode perder tempo da viagem. A comer sanduíche porque não dá pra almoçar. A sair do trabalho porque já é noite. A cochilar no ônibus porque está cansado. A deitar cedo e dormir pesado sem ter vivido o dia.
A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra. E, aceitando a guerra, aceita os mortos e que haja número para os mortos. E, aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz, aceita ler todo dia da guerra, dos números, da longa duração.
A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: hoje não posso ir. A sorrir para as pessoas sem receber um sorriso de volta. A ser ignorado quando precisava tanto ser visto.
A gente se acostuma a pagar por tudo o que deseja e o de que necessita. E a lutar para ganhar o dinheiro com que pagar. E a ganhar menos do que precisa. E a fazer filas para pagar. E a pagar mais do que as coisas valem. E a saber que cada vez pagará mais. E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com que pagar nas filas em que se cobra.
A gente se acostuma a andar na rua e a ver cartazes. A abrir as revistas e a ver anúncios. A ligar a televisão e a ver comerciais. A ir ao cinema e engolir publicidade. A ser instigado, conduzido, desnorteado, lançado na infindável catarata dos produtos.
A gente se acostuma à poluição. As salas fechadas de ar condicionado e cheiro de cigarro. À luz artificial de ligeiro tremor. Ao choque que os olhos levam na luz natural. Às bactérias da água potável. À contaminação da água do mar. À lenta morte dos rios. Se acostuma a não ouvir o passarinho, a não ter galo de madrugada, a temer a hidrofobia dos cães, a não colher fruta no pé, a não ter sequer uma planta.
A gente se acostuma a coisas demais para não sofrer. Em doses pequenas, tentando não perceber, vai se afastando uma dor aqui, um ressentimento ali, uma revolta acolá. Se o cinema está cheio a gente senta na primeira fila e torce um pouco o pescoço. Se a praia está contaminada a gente só molha os pés e sua no resto do corpo. Se o trabalho está duro, a gente se consola pensando no fim de semana. E se no fim de semana não há muito o que fazer a gente vai dormir cedo e ainda fica satisfeito porque tem sempre sono atrasado.
A gente se acostuma para não se ralar na aspereza, para preservar a pele. Se acostuma para evitar feridas, sangramentos, para esquivar-se da faca e da baioneta, para poupar o peito. A gente se acostuma para poupar a vida que aos poucos se gasta e, que gasta, de tanto acostumar, se perde de si mesma.
A PALAVRA ESCRITA ENSINOU-ME A ESCUTAR A VOZ HUMANA
Como toda a gente, só disponho de três meios para avaliar a existência humana: o estudo de nós próprios, o mais difícil e o mais perigoso, mas também o mais fecundo dos métodos; a observação dos homens, que na maior parte dos casos fazem tudo para nos esconder os seus segredos ou para nos convencer de que os têm; os livros, com os erros particulares de perspectiva que nascem entre as suas linhas. Li quase tudo quanto os nossos historiadores, os nossos poetas e mesmo os nossos narradores escreveram, apesar de estes últimos serem considerados frívolos, e devo-lhes talvez mais informações do que as que recebi das situações bastante variadas da minha própria vida. A palavra escrita ensinou-me a escutar a voz humana, assim como as grandes atitudes imóveis das estátuas me ensinaram a apreciar os gestos. Em contrapartida, e posteriormente, a vida fez-me compreender os livros.
Mas estes mentem, mesmo os mais sinceros. Os menos hábeis, por falta de palavras e de frases onde possam abrangê-la, traçam da vida uma imagem trivial e pobre; alguns, como Lucano, tornam-na mais pesada e obstruída com uma solenidade que ela não tem. Outros, pelo contrário, como Petrónio, aligeiram-na, fazem dela uma bola saltitante e vazia, fácil de receber e de atirar num universo sem peso. Os poetas transportam-nos a um mundo mais vasto ou mais belo, mais ardente ou mais doce que este que nos é dado, por isso mesmo diferente e praticamente quase inabitável. Os filósofos, para poderem estudar a realidade pura, submetem-na quase às mesmas transformações a que o fogo ou o pilão submetem os corpos: coisa alguma de um ser ou de um facto, tal como nós o conhecemos, parece subsistir nesses cristais ou nessas cinzas. Os historiadores apresentam-nos, do passado, sistemas excessivamente completos, séries de causas e efeitos exactos e claros de mais para terem sido alguma vez inteiramente verdadeiros; dispõem de novo esta dócil matéria morta, e eu sei que Alexandre escapará sempre mesmo a Plutarco. Os narradores, os autores de fábulas milésias, não fazem mais, como os carniceiros, que pendurar no açougue pequenos bocados de carne apreciados pelas moscas. Adaptar-me-ia muito mal a um mundo sem livros; mas a realidade não está lá, porque eles a não contêm inteira.
[MARGUERITE YOURCENAR, in 'MEMÓRIAS DE ADRIANO', tradução de Maria Lamas]
