Video da sessão aqui
Comunicação em nome do Bloco de Esquerda - 1: 42:00 a 1:49:00
CONTIGO, A CONSTRUIR A ESPERANÇA
Caras
concidadãs, caros concidadãos, presentes nesta sala ou que nos acompanham à
distância
Caros e
caras autarcas
Estimados
trabalhadores e trabalhadoras do município, meios de comunicação social e representantes
de associações, forças de segurança e outras entidades do concelho
Boa
noite!
Agradeço
o acolhimento do Ateneu Artístico Vilafranquense que permite condições dignas
de realização física e transmissão a distância desta sessão
Agradeço
a quem, em tantas mesas de voto do nosso município, e nos serviços de apoio e
segurança ao ato eleitoral, assegurou a dignidade, a liberdade e a acessibilidade
do exercício do direito de voto, secreto e universal.
Agradeço
a quem votou, manifestando a sua escolha. Lamento que apenas um em cada dois eleitores
o tenham concretizado, e que um em cada dois não se tenham revisto em nenhuma
proposta. Escolhendo o otimismo, espero que cada votante conheça alguém que se
absteve, e converse sobre o assunto.
Assumo
aqui e hoje, em nome dos eleitos pelas listas do Bloco de Esquerda, o
compromisso de integrarmos, com lealdade, o órgão coletivo que é este. O
compromisso de cumprirmos, o melhor que pudermos e soubermos, as funções que
nos são confiadas pelo povo, com as responsabilidades que a Lei nos impõe e de
acordo com o programa com que nos candidatámos, em que identificámos
prioridades de acordo com o que sentimos serem dificuldades e problemas das
populações que servimos: habitação digna e acessível, saúde e desporto, inovação, economia, emprego, políticas
sociais, e ainda educação, cultura, transparência, conhecimento, participação.
Comprometemo-nos
com outro rumo para a gestão do ambiente e do território, permitindo modos de
vida mais sustentáveis, mais fraternos, mais solidários, mais felizes, com dignidade
para toda a gente, sem exclusões, e passos firmes na construção e no reforço da
cidadania democrática, sem esquecer o envolvimento ativo dos mais jovens e dos
menos jovens, sem limites de idade.
Agradeço
ainda aos que nos deixaram o legado coletivo que nos permite a todos e todas
estarmos aqui. Iniciamos mais um mandato da Assembleia Municipal e da Câmara
Municipal eleitas por voto livre, universal e secreto nas eleições de 26 de
setembro de 2021, cumprindo-se a Constituição da República Portuguesa aprovada em
Democracia, a 2 de abril de 1976. Há 45 anos, deputados e deputadas eleitos de
todo o país fizeram o que ainda não tinha sido feito: consagraram a
legitimidade das autarquias locais, definidas, no seu artigo 235º como “pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos
representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações
respetivas.” Freguesias, municípios e regiões administrativas dispõem, pela mesma
Constituição, no artigo 239º, de assembleias deliberativas eleitas e de órgãos executivo
colegial responsável perante a assembleia.
Assim,
esta assembleia municipal tem funções deliberativas, e a câmara municipal funções
executivas, respondendo por estas perante o coletivo que é a assembleia
municipal, que integra a diversidade de pontos de vista e posições que os
resultados das eleições refletem.
Assembleia
e Câmara, ambas, têm por finalidade políticas norteadas pelos interesses próprios
das populações do Município, cumprindo a Constituição da República Portuguesa e
os compromissos que assumiram perante quem é eleitor.
A
isso vimos, isso servimos, aqui estamos e aqui estaremos. Sem desistir. Construindo
gesto a gesto a esperança que nos anima a prosseguir.
O
mandato que nos é confiado atravessará quatro anos, que não se adivinham
fáceis, e exigirão muito trabalho, empenho e energia. Exigirão ainda, diariamente,
e não apenas nas datas em que houver sessões como esta, humildade, sentido
crítico, imaginação e capacidade de colaboração no acompanhamento e
questionamento da execução das políticas autárquicas, mas também na procura de
soluções para os problemas e dificuldades de quem vive, mora, estuda, trabalha
e convive no nosso concelho.
A
democracia, que desde 1976 foi consagrada pela Lei em Portugal, não é um
sossego, de modo nenhum: dá trabalho e desafia, permanentemente, a nossa
capacidade de escutar e observar, de falar e de escrever, de fazer pontes e
derrubar muros, ou nem os deixar erguer. A democracia dá trabalho e desafia,
mas sem ela o futuro definha e entristece, a confiança esboroa-se, a esperança emigra
da nossa vida e, o que é pior, da vida dos que vierem depois de nós.
Até
2025, os tempos serão de exigência acrescida.
Não
apenas pelo impacto da pandemia, que ninguém previa há 4 anos atrás, mas
sobretudo pelos sinais de que muito está por fazer no interesse das populações,
na redução das desigualdades, na inclusão de todos e todas, na qualidade de
vida de cada um e cada uma das pessoas nossas vizinhas, na tarefa paciente e
incessante de promover a participação cada mês mais alargada e informada.
Vila
Franca de Xira, com todas as suas diferenças que amamos, ressente-se das mesmas
dificuldades que encontramos no Mundo e, em geral no País. Segundo dados
estatísticos recentes, fazendo minhas as palavras recentes de uma lúcida voz
dos nossos media[i],
“mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar de pobreza: vivem
com menos de 540 euros por mês. 9,5% da população empregada é pobre. O salário
mínimo só subiu 138,70 euros mensais desde 1974. As pensões mínimas subiram
7,30 euros desde 1974, passando para 268 euros. Mais de 1,5 milhões de
pensionistas recebem uma pensão inferior ao salário mínimo. Há 2,3 milhões de
cidadãos a precisar de apoio psicológico. Três anos depois do início do
processo, serão contratados para o SNS mais 40 psicólogos. 40. Viver numa
habitação digna, alimentar-se adequadamente, cuidar da sua saúde ou pagar um
lar são luxos fora do alcance de uma parte absolutamente astronómica da
população.”
Sendo
esta realidade comum a muitos outros concelhos, é bom não esquecermos que
existe e faz parte do mesmo pano de fundo.
Estamos
aqui para entender e respeitar as diferenças, mas também para procurar
entendimentos – os entendimentos que possam realmente melhorar as vidas destas
pessoas, e de todos e todas.
Nesta
casa dedicada há mais de cem anos à arte, à cultura, à educação e ao
associativismo, é bom convocar a poesia, a música, os artistas. Como escreveu
Sophia de Melo Breyner Andresen, e cantou Francisco Fanhais, “Vemos ouvimos e
lemos, não podemos ignorar.” Nem os relatórios da fome, nem a linguagem do terror.
Não os ignorar é combater, sem lamentos, com firmeza e conhecimento, o ódio, a
mentira e o medo, a vaidade e a arrogância. Citando de memória as palavras de
Mário Dionísio, no seu livro A Paleta e o Mundo, “o que importa não é que seja
eu a fazê-la, o que importa é que a obra seja feita.”
Viva a
Democracia. Viva Portugal. Viva Vila Franca de Xira.
Vila
Franca de Xira, sessão da Assembleia Municipal, 18 de outubro de 2021
Maria
José Vitorino
Pelo
Grupo do Bloco de Esquerda
Assembleia
Municipal de Vila Franca de Xira
Sem comentários:
Enviar um comentário