sábado, junho 09, 2007

Concursos para Titular, Precarização & Escolas


Dificilmente a arbitrariedade gera a qualidade, mas muitas vezes cimenta pequenos poderes.
Esperemos conseguir resistir, individual e colectivamente, à tentação de nos virarmos uns contra os outros, incluindo esquecendo os não professores que trabalham nas escolas. A precarização avança, para todos. Fora das escolas, dentro delas.
Já não tenho filhos em idade escolar, mas a vontade de emigrar acontece-me como a quem os tem, e mais seria se os tivesse (pois ELES teriam de usar esta escola).
Difícil mesmo é, combatendo estas medidas mais ou menos canhestras, não deixar de defender mudanças na Escola, que bem precisa, pois como tem estado também não basta mesmo - o que se vem aprendendo, e como, está longe do que precisamos que se aprenda, e dos processos que desenvolvem cidadãos que sejam incapazes de arbitrariedades e de as apoiar (mesmo que se apliquem só aos outros...).
Em cada sector, temos de continuar, ou começar, a escrever, a intervir, e de formas diversas, não apenas no forum sindical - mas também aí.
Por mim, convido-vos a MOBErem-se, como o estamos a fazer sobre as bibliotecas escolares. Como os blogs que provocaram este post, Professor Sem Quadro, e o Tuga, e tantos outros, são felizmente prova. De vida. Devida, se não aos nossos filhos, certamente aos nossos netos, e aos netos de todos.

3 comentários:

Anónimo disse...

Carta enviada à senhora Ministra da Educação

Anónimo disse...

Este concurso é uma falácia e devia ser impugnado pelo Presidente da Republica
Vejam este caso (um entre milhares)

No Publico
«Direito à indignação
09.06.2007
Como se já não bastassem as afrontas sucessivas de que, por parte da tutela, os professores têm sido vítimas, surge agora, dentro da própria classe (que já sabíamos heterogénea, desde professores que apenas têm como habilitação, de facto, o ensino básico até aos doutorados), a divisão entre "novos"/competentes e "velhos"/incompetentes, como se de categorias estanques se tratassem.
Mas o que se segue poderá ilustrar como é uma falácia a passagem automática a professor titular dos "professores do 10.º escalão (os mais velhos)" (sic).
Sou professora do 10.º escalão: início de carreira em 1972-1973 com 23 anos de idade, após uma licenciatura de cinco anos e um curso de Ciências Pedagógicas, tendo realizado, posteriormente, o Estágio Clássico para o Ensino Secundário, sem o qual não passaria de professor eventual/provisório a professor efectivo/PQND (professor do quadro de nomeação definitiva). Durante os quase 35 anos de carreira desempenhei, sempre e até este momento, os seguintes cargos: directora do 2.º ciclo liceal - 1 ano; estágio clássico - 1 ano; directora de turma - 14 anos; vogal do conselho directivo - 2 anos; presidente do conselho directivo/executivo - 3 anos; delegada de grupo - 8 anos; coordenadora de directores de turma - 2 anos; directora de biblioteca - 1 ano; directora de instalações audiovisuais - 1 ano; directora de mediateca - 1 ano; orientadora de estágio pedagógico - 5 anos; criação e organização do gabinete do aluno - 2 anos; criação do primeiro Clube Intercultura (génese dos actuais Clubes Europeus) - 2; coordenação e realização de intercâmbios escolares - 2 anos; orientação de cursos de formação contínua para professores - dezenas; orientação de cursos para pais e encarregados de educação (Portugal Continental, Regiões Autónomas e PALOP) - dezenas; orientação de cursos de metodologia de estudo para alunos - dezenas; leccionação de cursos de língua portuguesa e técnicas de comunicação oral e escrita (PALOP) - 3 anos; visitas de estudo (nunca "passeios") - dezenas; orientação, participação e execução de projectos educativos, planos anuais de actividades e projectos curriculares de turma - dezenas; licença sabática - 1 ano.
Com este currículo não passo à categoria de professora titular porque não atinjo os 95 pontos necessários: desempenhei uns cargos quando era "nova"/competente e que, por serem anteriores a 1999-2000, não contam; desempenhei outros cargos, sempre por "participação voluntária", agora que sou "velha"/incompetente (os tais que só os novos sabem fazer e estão assinalados, no quadro, em itálico), que também não contam; acresce que, por ter apresentado um projecto para licença sabática, em 2002-2003, que, por azar, foi aprovado, sou penalizada em 8 pontos; ainda por cima, em 35 anos de serviço apenas contabilizei 1,22 por cento de faltas.
Posto isto, conclui-se, veja-se lá, que os professores do 10.º escalão nunca estudaram, nunca fizeram estágio, nunca trabalharam, nunca leccionaram, nunca realizaram projectos, nunca exerceram cargos, nem nunca foram competentes...
Foi mesmo por isso que só conseguiram formar professores como o autor do artigo em causa.
Natália Izaura de Andrade Rodrigues
Coimbra »

Anónimo disse...

No Publico de Domingo dia de Portugal...
«O triunfo de uma certa concepção de professor

10.06.2007

O concurso para professor titular, em fase de candidaturas, é mais uma das novidades que o Ministério da Educação impôs às escolas e ao corpo docente que tutela, num contínuo de mudanças sob as quais começa a pairar a ameaça do célebre dito de Lampedusa. Os requisitos exigidos para se chegar ao patamar de professor titular são selectivos e, pela primeira vez, "não há lugar para todos", princípio contra o qual nada há a obstar. O problema reside na filosofia que regula o próprio concurso e no método de selecção, que reputo de antidemocrático no seu dispositivo normativo.
Desde logo porque o período de tempo em avaliação incide exclusivamente sobre os últimos sete anos de actividade e sem que os avaliados soubessem que haveria avaliação retroactiva. Depois, porque o método de avaliação se baseia na atribuição de pontos em diversos itens, como a assiduidade, a prestação efectiva de funções, as habilitações acrescidas, embora sejam os cargos o que fundamentalmente faz a diferença.
O errado de tudo isto, que sempre a um certo número aproveita, é que um professor que nesse período não tenha faltado um único dia e apenas (e este apenas é sem dúvida uma ironia perversa do destino...) tenha dado aulas, mesmo que já conte trinta ou mais anos de carreira (e consideremos que essa carreira tenha sido reconhecidamente exemplar), esse professor pura e simplesmente não passará a titular. Não se trata de uma mera suposição teórica: haverá muitos casos destes.
Do meu lugar de apreciação, posto que sou professor, é talvez temerário em demasia fazer este juízo de valor, mas não posso deixar de considerar que este concurso é, no essencial, uma afronta aos melhores - ainda que muitos desses melhores até possam passar a titulares.
Será necessário conhecer por dentro o ambiente das escolas públicas para se saber que o trabalho simultaneamente mais duro, mais nobre e, tantas vezes, mais ingrato é, sem dúvida, dar aulas, esse lugar magnífico (ou terrível) em que um adulto é encarregue pela sociedade de passar formalmente um testemunho aos mais novos. (...) Sabendo-se que o problema fulcral das escolas públicas é o da indisciplina, que se eterniza para nos eternizar nos lugares da vergonha quando se conhecem estudos internacionais sobre as diversas literacias, é bom de ver que ter cargos em vez de aulas se torna uma "benesse" sempre discutível, em última análise, nos seus ditames éticos, na medida em que os horários lectivos dos professores têm sido escandalosamente diferentes. O velho lema de sermos todos iguais, mas...
Ora, este concurso veio, sob a aparente intenção de seleccionar os melhores, pôr a cereja no bolo na concepção de escola que vigora entre nós desde o consulado de Roberto Carneiro, segundo a qual as aulas e o saber serão muito menos importantes do que o que está à volta, sendo que o que está à volta é uma espécie de animação socializadora, que aparentemente esbate as diferenças socioculturais dos alunos - embora quase só acabe por agravá-las.
Esta animação socializadora em que a escola pública se tornou foi criando a necessidade de cargos intermédios de chefia e de dinamização, de uma espécie de militância não lectiva, a que foram sendo atribuídas horas retiradas ao horário lectivo dos docentes que voluntariamente os aceitavam. Acresce que, a par desses cargos com redução lectiva, inúmeras actividades não lectivas envolvem muitos docentes nas escolas, essas sim, absolutamente voluntárias. São agora os cargos com redução lectiva, em benefício duplicado, que maioritariamente dão acesso às elevadas pontuações que permitem aceder a professor titular. O professor que se dedicou a ensinar, pelo qual passaram dezenas de turmas e centenas de alunos ao longo dos sete anos em avaliação, esse que fez o trabalho "invisível" de casa, preparando aulas, elaborando e corrigindo milhares de testes, o que se empenhou em actividades não lectivas sem que para isso tivesse reduções, esse professor é claramente desvalorizado na hora de "somar os pontos", quando não verifica que não pode sequer aceder a professor titular.
Em desagravo de suposições que em consciência me não são imputáveis, não quero deixar de dizer que acolhi com agrado algumas medidas tomadas por este ministério, como a implementação das substituições (uma boa prática que há muito se impunha, e parece que só aos sucessivos ministros é que não) e o cerceamento do excessivo poder dos sindicatos (13) ligados à educação, com as suas cortes de destacados (e não de requisitados). (...)
No mundo cheio de ameaças em que vivemos, talvez estejamos a conduzir alegremente os nossos jovens de um passado muito menos que perfeito para um futuro mais que perigoso.
Arnaldo Lopes Marques
(professor do ensino secundário)
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