terça-feira, setembro 25, 2012

Público - Governo deixa cair a TSU e fica sem saber como pôr o país a crescer


A CCP propôs que se deveria tributar os fornecedores de telecomunicações, energia e combustíveis que têm aumentado os "custos de contexto" das empresas. A CGTP propôs uma panóplia de impostos que arrecadarão 6000 milhões de euros - criação de uma taxa de 0,25% sobre as transacções mobiliárias (2000 milhões), de um novo escalão em IRC (1000 milhões), sobretaxa de 10% para dividendos de grandes accionistas (1600 milhões) e metas no combate à evasão fiscal com metas (1100 milhões). 
Na sua intervenção, o ministro das Finanças gerou tensão ao afirmar ser essencial manter a austeridade e que a saída não era incentivar a procura interna. Mas terá espantado mais quando - segundo a CGTP - afirmou estar de acordo, grossomodo, com as propostas desta central. Inclusivamente, fazia parte de um grupo de trabalho europeu que defendia a introdução da taxação das transacções mobiliárias à escala europeia. O Ministério das Finanças não respondeu ao pedido de confirmação do PÚBLICO. 
O primeiro-ministro afirmou que levava da reunião a necessidade de alargar o esforço a todos. E foi isso que afirmou à saída: a contribuição também do capital e do património, de "impostos directos" e do "esforço que já estava pensado para o reescalonamento do IRS", afirmou. Aumentar ou reduzir o IVA está fora de questão. A tributação sobre o tabaco irá subir. 
A possibilidade de mais impostos em 2013 ficou no ar quando o Governo tem esgrimido, por várias vezes, o seu compromisso de reduzir a despesa pública em 4000 milhões de euros em 2013 e 2014, sem que se perceba onde. João Proença, da UGT, e Arménio Carlos, da CGTP, saíram da reunião a alertar os portugueses de que a intenção que está na forja pelo Governo é aumentar os impostos e que o protesto não pode parar. 
Para promoção da competitividade, houve um consenso entre sindicatos e confederações patronais de que são os custos de contexto das empresas - e não os custos salariais - que mais pesam sobre as empresas.

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