O país está suspenso na decisão do presidente, mas este não parece ter qualquer pressa. Tinha agendado para esta semana uma visita ao arquipélago da Madeira, onde irá inaugurar um “Design Center”, visitar uma empresa de software de gestão e uma empresa de vinhos e participar de uma recepção. Gastará nisso dois dias, segunda e terça-feiras, e decidiu mantê-la. Só quando voltar irá iniciar as consultas aos partidos, necessárias para depois anunciar a sua decisão, que pode ser tomada só daqui a mais uma semana.Se não convocar António Costa para formar governo, Cavaco Silva pode deixar o governo demitido em funcionamento, possivelmente alegando que o governo do PS com o apoio da esquerda não oferece garantias de estabilidade suficientes. Como há eleições presidenciais em janeiro, esta decisão significa passar a batata quente para o presidente seguinte. Constitucionalmente só poderá haver novas eleições gerais em maio-junho de 2016.Uma decisão como esta seria desastrosa: um governo odiado pela maioria da população ficaria em funções, com um papel de mera administração de negócios correntes – nem orçamento pode aprovar – enquanto que o Parlamento, que, esse sim, está em plenitude das suas funções, poderia anular qualquer medida do governo que considerasse ter ultrapassado os seus limites.Pela Constituição, o presidente não pode recusar-se a nomear um governo que conte com a maioria no Parlamento só porque não concorda com ele. Fazê-lo, representaria um verdadeiro golpe constitucional. A intenção seria provocar um certo nível de caos, na esperança de que numas próximas eleições antecipadas, o eleitorado, farto da crise política, desse de novo à direita a maioria necessária para governar. É a velha tática de repetir as eleições até que os resultados agradem.Para além de inconstitucional, esta decisão corre o risco de provocar um efeito muito simples e conhecido: o tiro sair pela culatra. Veremos.
“Apontamentos sobre Portugal” – País em suspenso à espera da decisão do Presidente. Estará em curso um golpe de Estado constitucional? Por Luis Leiria. | A FLECHA
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