Ladrões de Bicicletas: Desmistificações necessárias

Ladrões de Bicicletas: Desmistificações necessárias

Discurso de tomada de posse

 

Video da sessão aqui 

Comunicação em nome do Bloco de Esquerda - 1: 42:00 a 1:49:00

CONTIGO, A CONSTRUIR A ESPERANÇA

Caras concidadãs, caros concidadãos, presentes nesta sala ou que nos acompanham à distância

Caros e caras autarcas

Estimados trabalhadores e trabalhadoras do município, meios de comunicação social e representantes de associações, forças de segurança e outras entidades do concelho

Boa noite!

Agradeço o acolhimento do Ateneu Artístico Vilafranquense que permite condições dignas de realização física e transmissão a distância desta sessão

Agradeço a quem, em tantas mesas de voto do nosso município, e nos serviços de apoio e segurança ao ato eleitoral, assegurou a dignidade, a liberdade e a acessibilidade do exercício do direito de voto, secreto e universal.

Agradeço a quem votou, manifestando a sua escolha. Lamento que apenas um em cada dois eleitores o tenham concretizado, e que um em cada dois não se tenham revisto em nenhuma proposta. Escolhendo o otimismo, espero que cada votante conheça alguém que se absteve, e converse sobre o assunto.

Assumo aqui e hoje, em nome dos eleitos pelas listas do Bloco de Esquerda, o compromisso de integrarmos, com lealdade, o órgão coletivo que é este. O compromisso de cumprirmos, o melhor que pudermos e soubermos, as funções que nos são confiadas pelo povo, com as responsabilidades que a Lei nos impõe e de acordo com o programa com que nos candidatámos, em que identificámos prioridades de acordo com o que sentimos serem dificuldades e problemas das populações que servimos: habitação digna e acessível, saúde e desporto, inovação, economia, emprego, políticas sociais, e ainda educação, cultura, transparência, conhecimento, participação.

Comprometemo-nos com outro rumo para a gestão do ambiente e do território, permitindo modos de vida mais sustentáveis, mais fraternos, mais solidários, mais felizes, com dignidade para toda a gente, sem exclusões, e passos firmes na construção e no reforço da cidadania democrática, sem esquecer o envolvimento ativo dos mais jovens e dos menos jovens, sem limites de idade.

Agradeço ainda aos que nos deixaram o legado coletivo que nos permite a todos e todas estarmos aqui. Iniciamos mais um mandato da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal eleitas por voto livre, universal e secreto nas eleições de 26 de setembro de 2021, cumprindo-se a Constituição da República Portuguesa aprovada em Democracia, a 2 de abril de 1976. Há 45 anos, deputados e deputadas eleitos de todo o país fizeram o que ainda não tinha sido feito: consagraram a legitimidade das autarquias locais, definidas, no seu artigo 235º como “pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas.” Freguesias, municípios e regiões administrativas dispõem, pela mesma Constituição, no artigo 239º, de assembleias deliberativas eleitas e de órgãos executivo colegial responsável perante a assembleia.

Assim, esta assembleia municipal tem funções deliberativas, e a câmara municipal funções executivas, respondendo por estas perante o coletivo que é a assembleia municipal, que integra a diversidade de pontos de vista e posições que os resultados das eleições refletem.

Assembleia e Câmara, ambas, têm por finalidade políticas norteadas pelos interesses próprios das populações do Município, cumprindo a Constituição da República Portuguesa e os compromissos que assumiram perante quem é eleitor.

A isso vimos, isso servimos, aqui estamos e aqui estaremos. Sem desistir. Construindo gesto a gesto a esperança que nos anima a prosseguir.

O mandato que nos é confiado atravessará quatro anos, que não se adivinham fáceis, e exigirão muito trabalho, empenho e energia. Exigirão ainda, diariamente, e não apenas nas datas em que houver sessões como esta, humildade, sentido crítico, imaginação e capacidade de colaboração no acompanhamento e questionamento da execução das políticas autárquicas, mas também na procura de soluções para os problemas e dificuldades de quem vive, mora, estuda, trabalha e convive no nosso concelho.

A democracia, que desde 1976 foi consagrada pela Lei em Portugal, não é um sossego, de modo nenhum: dá trabalho e desafia, permanentemente, a nossa capacidade de escutar e observar, de falar e de escrever, de fazer pontes e derrubar muros, ou nem os deixar erguer. A democracia dá trabalho e desafia, mas sem ela o futuro definha e entristece, a confiança esboroa-se, a esperança emigra da nossa vida e, o que é pior, da vida dos que vierem depois de nós.

Até 2025, os tempos serão de exigência acrescida.

Não apenas pelo impacto da pandemia, que ninguém previa há 4 anos atrás, mas sobretudo pelos sinais de que muito está por fazer no interesse das populações, na redução das desigualdades, na inclusão de todos e todas, na qualidade de vida de cada um e cada uma das pessoas nossas vizinhas, na tarefa paciente e incessante de promover a participação cada mês mais alargada e informada.

Vila Franca de Xira, com todas as suas diferenças que amamos, ressente-se das mesmas dificuldades que encontramos no Mundo e, em geral no País. Segundo dados estatísticos recentes, fazendo minhas as palavras recentes de uma lúcida voz dos nossos media[i], “mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar de pobreza: vivem com menos de 540 euros por mês. 9,5% da população empregada é pobre. O salário mínimo só subiu 138,70 euros mensais desde 1974. As pensões mínimas subiram 7,30 euros desde 1974, passando para 268 euros. Mais de 1,5 milhões de pensionistas recebem uma pensão inferior ao salário mínimo. Há 2,3 milhões de cidadãos a precisar de apoio psicológico. Três anos depois do início do processo, serão contratados para o SNS mais 40 psicólogos. 40. Viver numa habitação digna, alimentar-se adequadamente, cuidar da sua saúde ou pagar um lar são luxos fora do alcance de uma parte absolutamente astronómica da população.”

Sendo esta realidade comum a muitos outros concelhos, é bom não esquecermos que existe e faz parte do mesmo pano de fundo.

Estamos aqui para entender e respeitar as diferenças, mas também para procurar entendimentos – os entendimentos que possam realmente melhorar as vidas destas pessoas, e de todos e todas.

Nesta casa dedicada há mais de cem anos à arte, à cultura, à educação e ao associativismo, é bom convocar a poesia, a música, os artistas. Como escreveu Sophia de Melo Breyner Andresen, e cantou Francisco Fanhais, “Vemos ouvimos e lemos, não podemos ignorar.” Nem os relatórios da fome, nem a linguagem do terror. Não os ignorar é combater, sem lamentos, com firmeza e conhecimento, o ódio, a mentira e o medo, a vaidade e a arrogância. Citando de memória as palavras de Mário Dionísio, no seu livro A Paleta e o Mundo, “o que importa não é que seja eu a fazê-la, o que importa é que a obra seja feita.”

Viva a Democracia. Viva Portugal. Viva Vila Franca de Xira.

 

 

Vila Franca de Xira, sessão da Assembleia Municipal, 18 de outubro de 2021

Maria José Vitorino

Pelo Grupo do Bloco de Esquerda

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

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[i] Sandra Monteiro, Le monde diplomatique

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Fonte: Nações Unidas, 2021 https://twitter.com/nacoesunidas/status/1005088306860822528?lang=ga

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